GeoTrackMe - Política de privacidade

Introdução

O GeoTrackMe («nós») valoriza a privacidade dos seus utilizadores. Esta política de privacidade explica que informação recolhemos e como a usamos, guardamos e protegemos quando usa a aplicação móvel GeoTrackMe (a «App»).

NOTA IMPORTANTE - UTILIZADORES COM MENOS DE 13 ANOS: o GeoTrackMe é uma aplicação que as crianças com menos de 13 anos só podem usar com o consentimento de um progenitor ou tutor legal. Se tem menos de 13 anos, peça autorização ao seu progenitor ou tutor legal antes de usar esta aplicação. Pais e tutores: leiam com atenção a secção «Privacidade das crianças».

1. Informação que recolhemos

1.1 Informação de identificação pessoal (PII)

Informação recolhida através do início de sessão com a Google:

• Endereço de e-mail: para a criação da conta, autenticação e comunicação consigo.
• Nome apresentado: para identificar o seu perfil dentro da aplicação.
• Fotografia de perfil (URL da fotografia): para mostrar a imagem de perfil da sua conta Google na aplicação.

Esta informação é recolhida e tratada através do serviço Firebase Authentication.

1.2 Dados de localização

A função central do GeoTrackMe é a partilha de localização em tempo real. Recolhemos os seguintes dados de localização:

• Coordenadas GPS em tempo real: latitude e longitude.
• Precisão da localização: o nível de precisão dos dados GPS.
• Data e hora da localização: quando a localização foi registada.
• Dados de localização em segundo plano: atualizações quando a app está fechada ou a correr em segundo plano.

Como os dados de localização são recolhidos:

• Em primeiro plano: atualizações contínuas enquanto a app está aberta.
• Em segundo plano: atualizações mesmo com a app fechada, desde que tenha ativado a funcionalidade «Partilhar localização».
• Serviço de localização: acompanhamento contínuo através de um serviço em primeiro plano do Android.
• Intervalo de atualização: conforme o intervalo definido nas suas definições (predefinição: a cada 10 segundos).

Como os dados de localização são usados:

• Para mostrar a sua localização em tempo real aos contactos que segue.
• Para partilhar a sua localização com os contactos que o seguem.
• Para mostrar a localização no Google Maps.

Importante: pode parar a partilha de localização a qualquer momento nas definições. A partir daí, a sua localização deixa de ser recolhida e partilhada com contactos.

1.3 Dados de amizade e de seguimento

• Pessoas que segue: lista de utilizadores que segue.
• Seguidores: lista de utilizadores que o seguem.
• Pedidos: pedidos enviados e recebidos.
• Alcunhas: nomes personalizados que atribui aos contactos (opcional).
• Avatares: imagens personalizadas que escolhe para os contactos (opcional).

Esta informação é guardada na base de dados Firebase Firestore.

1.4 Informação de conta e subscrição

• Tipo de conta: FREE, REMOVE_ADS, PLUS3, PLUS5, PLUS_UNLIMITED.
• Estado da subscrição: subscrições ativas e histórico.
• Informação do limite de contactos: número máximo de pessoas que pode seguir conforme o tipo de conta.
• Histórico de compras na app: registos das compras feitas através do Google Play Billing.

1.5 Dados biométricos (opcional)

Se ativar as funcionalidades de segurança da app:

• Dados de impressão digital: guardados localmente no seu dispositivo; nunca enviados para os nossos servidores.
• Dados de reconhecimento facial: guardados localmente no seu dispositivo; nunca enviados para os nossos servidores.
• Código PIN: guardado cifrado localmente no seu dispositivo (EncryptedSharedPreferences - AES256-GCM).

Importante: os dados biométricos nunca são enviados para os nossos servidores nem para serviços de terceiros. São guardados em segurança no seu dispositivo através do Android KeyStore e das APIs BiometricPrompt.

1.6 Dados de utilização da app

• Informação do dispositivo: versão do Android, modelo do dispositivo, preferência de idioma.
• Estatísticas de utilização: funcionalidades usadas (por exemplo, número de contactos adicionados).
• Registos de erros: para detetar falhas e erros da app.

1.7 Identificadores de publicidade

Para mostrar publicidade aos utilizadores com conta FREE:

• ID de publicidade da Google: para mostrar através do Google AdMob anúncios adequados aos seus interesses.
• Dados de interação com anúncios: em que anúncios clicou e durante quanto tempo os viu.

Importante: pode repor o seu identificador de publicidade nas definições do dispositivo ou desativar os anúncios personalizados.

2. Como usamos a informação

Usamos a informação recolhida para os seguintes fins:

2.1 Funções centrais da app

• Criação da conta de utilizador e autenticação.
• Partilha de localização em tempo real e funcionalidades associadas.
• Adicionar contactos, enviar e aceitar pedidos.
• Mostrar localizações no Google Maps.
• Enviar notificações (pedidos, atualizações de localização).

2.2 Segurança e proteção

• Garantir a segurança da conta (verificação biométrica, código PIN).
• Prevenir fraude e abuso.
• Detetar atividades suspeitas.
• Controlar o acesso aos dados através das regras de segurança do Firebase.

2.3 Melhoria da app

• Detetar e corrigir erros e falhas.
• Melhorar a experiência de utilização.
• Desenvolver novas funcionalidades.
• Otimizar o desempenho.

2.4 Publicidade (contas FREE)

• Mostrar anúncios relevantes através do Google AdMob.
• Medir o desempenho dos anúncios.

2.5 Comunicação

• Informar sobre atualizações importantes da app.
• Enviar avisos de segurança.
• Responder a pedidos de apoio.

3. Partilha de informação e serviços de terceiros

Podemos partilhar a sua informação nas seguintes situações e com as seguintes partes:

3.1 Partilha com outros utilizadores da app

Pessoas que segue:

• Conseguem ver a sua localização em tempo real.
• Conseguem ver o seu nome e fotografia de perfil.

Os seus seguidores:

• Consegue ver a localização deles em tempo real.
• Consegue ver os nomes e as fotografias de perfil deles.

Os seus dados públicos (coleção public_users):

• Endereço de e-mail (para a pesquisa de utilizadores).
• Nome apresentado.
• Fotografia de perfil.

Os seus dados privados (visíveis apenas para si e para quem segue ou o segue):

• Os seus dados de localização em tempo real.
• As suas listas de seguimento.

3.2 Google Firebase (prestador de serviços)

• Firebase Authentication: autenticação através do início de sessão com a Google, gestão das contas de utilizador. Política de privacidade do Firebase
• Firebase Firestore: perfis de utilizador, dados de localização, pedidos de contacto, sincronização da base de dados em tempo real. Privacidade e segurança do Firestore
• Firebase Storage: imagens de avatar dos utilizadores (possível utilização futura).

3.3 Google Maps Platform

• A API do Google Maps é usada para mostrar os seus dados de localização num mapa. Política de privacidade da Google Maps Platform

3.4 Google AdMob (serviço de publicidade)

• Usado para mostrar publicidade aos utilizadores com conta FREE.
• O seu identificador de publicidade e a informação do dispositivo são partilhados com o Google AdMob. Política de privacidade do Google AdMob

3.5 Serviços do Google Play

• Compras dentro da app.
• Gestão de subscrições.
• Serviços de localização.
• Termos de serviço do Google Play

3.6 Obrigações legais

Podemos partilhar a sua informação quando:

• A lei o exigir (decisão judicial, processo legal).
• For necessário para proteger a segurança dos utilizadores (ameaças, violência, crime).
• For necessário para prevenir fraude e abuso.
• For necessário para detetar violações das nossas condições de utilização.

4. Conservação e segurança dos dados

4.1 Período de conservação

Contas ativas: os seus dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Os dados de localização são atualizados em tempo real e os antigos não são apagados automaticamente.

Eliminação da conta: quando elimina a sua conta, todos os seus dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias. A remoção completa dos sistemas de cópia de segurança pode demorar até 90 dias. Alguns dados podem ser conservados se obrigações legais o exigirem.

4.2 Medidas de segurança

Cifragem:

• HTTPS/TLS: toda a comunicação de dados é feita por ligações cifradas.
• EncryptedSharedPreferences: os dados sensíveis são cifrados no dispositivo com o algoritmo AES256-GCM.
• Regras de segurança do Firebase: controlo de acesso à base de dados e gestão de permissões.

Autenticação:

• Início de sessão seguro através do Firebase Authentication.
• Protocolo OAuth 2.0 do início de sessão com a Google.
• Autenticação biométrica (impressão digital, reconhecimento facial).
• Proteção por código PIN.

Nota importante: nenhuma transmissão pela internet nem método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Ainda que apliquemos medidas de segurança razoáveis, não podemos garantir segurança absoluta.

5. Privacidade das crianças (conformidade com a COPPA)

5.1 Exigência de consentimento parental

O GeoTrackMe é uma app que as crianças com menos de 13 anos só podem usar com o consentimento de um progenitor ou tutor legal.

Para utilizadores com menos de 13 anos:

• Peça autorização ao seu progenitor ou tutor legal antes de usar a app.
• Não pode criar uma conta sem consentimento parental.
• Os pais têm o direito de gerir e eliminar as contas dos filhos.

5.2 Informação recolhida de crianças

A informação recolhida de utilizadores com menos de 13 anos é a mesma que a dos adultos (dados da conta Google, GPS em tempo real, dados de contactos, informação do dispositivo).

Importante: recomendamos vivamente que os pais tomem as seguintes precauções:

• Verificar com regularidade com quem a criança partilha a localização.
• Permitir a partilha apenas com pessoas conhecidas e de confiança.
• Rever em conjunto as definições de partilha de localização.
• Ensinar a criança a usar a app em segurança.

5.3 Direitos dos pais

Os pais e tutores legais têm o direito de:

1. Consultar a informação pessoal recolhida sobre o seu filho.
2. Pedir a eliminação da informação pessoal ou da conta do seu filho.
3. Recusar a recolha de mais informação sobre o seu filho (o que pode impedir o uso da app).
4. Ver e gerir com quem o seu filho partilha a localização.

Contacto para pedidos de pais: e-mail: privacy@apppico.com (tempo de resposta: até 10 dias úteis).

5.4 Proteção dos dados das crianças

O GeoTrackMe cumpre a COPPA (Children's Online Privacy Protection Act) dos Estados Unidos. Mais informação sobre a COPPA na FTC.

6. Os seus direitos (RGPD e proteção de dados)

• Direito de acesso: pedir acesso a todos os dados pessoais que recolhemos sobre si.
• Direito de retificação: corrigir informação inexata ou incompleta.
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): pedir a eliminação da sua conta e dos seus dados pessoais (em Definições > Eliminar conta ou por e-mail).
• Direito à portabilidade: pedir os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados.

Para exercer os seus direitos: e-mail: privacy@apppico.com. Pode ser necessária verificação.

7. Controlo dos dados de localização

• Parar a partilha de localização: vá a Definições e desligue «Partilhar localização».
• Desativar a localização em segundo plano: vá a Definições do dispositivo > Permissões de localização > escolha «Permitir apenas durante a utilização da app».
• Eliminar o histórico de localizações: escreva para privacy@apppico.com.

8. Cookies e tecnologias de rastreio

O GeoTrackMe não usa cookies diretamente, mas os serviços integrados podem usar tecnologias semelhantes:

• Google Analytics para Firebase: recolhe estatísticas de utilização anónimas.
• Google AdMob: usa identificadores de publicidade para otimizar a entrega de anúncios.
• Armazenamento local (SharedPreferences): guarda as definições da app localmente no dispositivo.

9. Transferência internacional de dados

Os seus dados podem ser tratados em centros de dados da Google Cloud Platform (multirregião), na infraestrutura da Google e nos seus servidores. Para utilizadores da UE e do EEE são usados mecanismos de transferência conformes com o RGPD.

10. Notificações e comunicação

Podemos enviar notificações push sobre pedidos de contacto, avisos de segurança ou atualizações. Pode desativá-las nas Definições. Podemos enviar-lhe e-mails sobre avisos de segurança ou alterações às políticas.

11. Ligações de terceiros

A app pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade deles. Consulte as respetivas políticas.

12. Alterações à política de privacidade

Podemos atualizar esta política. A data de «Última atualização» no topo será alterada em conformidade. Alterações relevantes podem ser comunicadas pela app ou por e-mail. Continuar a usar significa aceitação.

13. Notificação de violação de dados

Em caso de violação de dados, informaremos os utilizadores afetados no prazo de 72 horas, explicaremos a extensão e comunicaremos às autoridades locais de proteção de dados.

14. Restrições de idade

• EUA e Canadá: 13+ (com consentimento parental).
• UE: 16+ (ou 13-15 com consentimento parental, consoante o país).
• Outras regiões: 13+ (com consentimento parental).

15. Direitos de privacidade da Califórnia (CCPA)

• Direito de saber: que informação pessoal é recolhida, usada e partilhada.
• Direito de eliminação: pedir a eliminação da informação recolhida.
• Direito de recusar a venda: não vendemos a sua informação pessoal. Há uma partilha limitada com serviços de publicidade (AdMob).
• Não discriminação: não há discriminação por exercer os seus direitos de privacidade.

Pedidos CCPA: privacy@apppico.com

16. Informações de contacto

Se tiver dúvidas sobre esta política:

AppPico - GeoTrackMe
📧 E-mail: privacy@apppico.com
📧 Apoio: support@apppico.com

17. Consentimento e aceitação

Ao usar o GeoTrackMe, reconhece que leu e compreendeu esta política de privacidade e consente na recolha, utilização e partilha dos seus dados pessoais conforme aqui descrito. Se tiver menos de 13 anos, declara ter obtido o consentimento de um progenitor ou tutor.